Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

HC. Pretensão de trancamento da ação penal, por entender caracterizado o crime impossível, bem como a obtenção da concessão de liberdade provisória em fato capitulado como tentativa de homicídio qualificado pela utilização de meio cruel.

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

Decreto nº 6.295, de 11 de dezembro de 2007

Acresce o § 4º ao art. 48, bem como altera os arts. 127, 130 e 131 do Decreto nº 99.066, 8 de março de 1990, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva.

Decreto nº 6.256, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, do Trem de Alta Velocidade - TAV e de trecho da BR-040 MG, e dá outras providências.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

CNJ decide prosseguir com sindicância

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade